Após atingir metas de economia em 2017, governo baixa novo decreto sobre contenção de gastos
Paço Municipal

Esta semana o prefeito Rômulo Rippa divulgou resultados sobre as metas de economia da máquina pública no ano de 2017 e baixou novo decreto sobre contenção de gastos para o ano em curso.

No início da atual gestão, diante de um quadro de crise geral no país, com uma dívida herdada de curto prazo de R$ 24,2 milhões e folha de pagamento acima do limite prudencial exigido pelo Tribunal de Contas, entre outras dificuldades, o prefeito Rômulo Rippa decretou diversas medidas para contenção de despesas. Entre elas, redução de 20% dos gastos em relação à média do ano anterior com água, energia, telefonia, combustíveis e outros materiais de consumo, e serviços de terceiros prestados por pessoas físicas e jurídicas. Também foi determinado o corte de horas-extras e pagamento de férias e licença prêmio em dinheiro aos servidores.

As medidas tiveram efeito positivo nas contas da Prefeitura. Foram pagos, por exemplo, mais de R$ 20 milhões da dívida herdada. Houve extinção de 100 cargos de confiança e redução de 5% na folha de pagamento, o que permitiu ficar abaixo do limite prudencial, mesmo com a contratação de mais de 250 servidores concursados durante o ano. No balanço final, o município fechou 2017 com um superávit de 4%.

Outros números, divulgados esta semana, mostram que a meta de redução de gastos em 20% foi atingida e até superada em diversos itens. A concessão de licença prêmio e férias em dinheiro teve redução de 86,9% em relação a 2016. Horas-extras, horas noturnas e refeições foram reduzidas em 25,4%. Água e esgoto, queda de 30,9%. Energia elétrica atingiu redução de 20,7%. Telefonia, 22,6%. Despesas com veículos, 24,1%.

Novo decreto

Dando continuidade à necessidade de adequação do município ao equilíbrio orçamentário e financeiro, um novo decreto sobre contenção de gastos está sendo baixado esta semana. “Como atingimos nossa meta de 20% na maioria dos itens, o novo decreto prevê que as Secretarias reduzam agora 10% das despesas em relação a 2017”, explica o prefeito.

Além disso, outras medidas continuarão em vigor, como a suspensão de pagamento de licença prêmio e férias em dinheiro e horas-extras por servidores da área administrativa. Continuarão sob controles rígidos as viagens, utilização de veículos, compras e contratações de serviços. Ainda estão sendo implantadas medidas de desburocratização dos processos de compras e aquisições, o que também deve gerar economia aos cofres públicos.