Plano Diretor de Mobilidade e Acessibilidade Urbana divulga datas de audiências públicas

Foi publicada no jornal oficial do município (Jornal do Porto) na última sexta-feira (02/02) a convocatória para as audiências públicas do Plano Diretor de Mobilidade e Acessibilidade Urbana de Porto Ferreira.

Por meio do documento, a Prefeitura convoca todos os agentes públicos e privados, entidades, associações, organizações não governamentais e a população em geral para participarem das audiências, tendo por princípios e diretrizes as previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica do Município, no Estatuto das Cidades, no Plano Diretor do Município e em normativas de acessibilidade e trânsito.

Entre os objetivos gerais das audiências estão preservar o caráter democrático, garantindo que as opiniões sejam respeitadas e decididas pelo voto da maioria quando houver divergência; e estabelecer como eixo principal das audiências que a mobilidade e a acessibilidade urbana sejam fatores de garantia para a qualidade de vida, acolhedora para o visitante, segura para todos, a curto, médio e longo prazos.

O tema das conferências será “Cidade Acolhedora, Acessível, Segura, Sustentável, Inteligente e Humana”. Ainda entre os objetivos está a fixação de princípios, diretrizes, objetivos e metas para melhoria da mobilidade e acessibilidade urbana do município e planejamento de ações.

Confira o calendário das atividades:

Pré-audiências:

Apresentação do diagnóstico para ouvir a população:

28/02 – 19h – Centro – Anfiteatro Isaltino Casemiro.

01/03 – 19h – Zona Oeste – Emef Professor Agostinho Garcia (Jardim Anésia).

06/03 – 19h – Zona Norte – Emef Professora Ruth Barroso Teixeira (Jardim Porto Bello).

07/03 – 19h – Zona Sul – Emef Wladimir Salzano (Vila Maria).

08/03 – 19h – Zona Leste – Caic Professor João Teixeira (Jardim Independência).

Audiência de encerramento:

05/04 – local – Anfiteatro Isaltino Casemiro.

19h – Abertura oficial, apresentação do Plano Municipal.

20h45 – Intervalo.

21h – Debates e acolhimento de sugestões.