Defensoria Pública da União prestará assistência jurídica gratuita à população de Porto Ferreira

Os moradores de Porto Ferreira contarão com assistência jurídica gratuita, por meio da ação itinerante DPU para Todos, promovida pela Defensoria Pública da União (DPU). A ação tem como foco sanar dúvidas jurídicas da população e realizar atendimentos especializados e individualizados. As dúvidas mais frequentes são em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Auxílio Emergencial.

A iniciativa chega à cidade entre os dias 25 e 27 de novembro (quarta a sexta-feira da próxima semana), com um cronograma com dias para atendimento para os Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e os demais bairros.

Podem procurar o serviço pessoas que tenham demandas ligadas ao INSS, como benefícios de aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), entre outros, negados ou suspensos.

Também podem ser questões relacionadas ao Auxílio Emergencial negado mesmo se enquadrando nos critérios.

Para atendimento, o cidadão cuja renda bruta familiar seja inferior a 2 salários mínimos, deverá comparecer munido de documentos pessoais, comprovante de endereço, Carteira de Trabalho, Termo de Rescisão de contrato de trabalho (se houver), atestado médico (para benefícios ligados à incapacidade para o trabalho, como o auxílio-doença e LOAS BPC/Deficiente), entre outros relacionados ao benefício que se pretende. 

Dias e locais de atendimentos e horários: 

Quarta-feira (25/11): Anexo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Endereço: Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 729 – Centro.

Horário de atendimentos: das 9h às 12h e das 13h às 17h. 

Quinta-feira (26/11): Cras Jardim Anésia

Endereço: Rua Josepha da Costa Ramos Rezende, 85 – Jardim Anésia.

Horário de atendimentos: das 9h às 12h e das 13h às 17h. 

Sexta-feira (27/11): Cras Jardim Centenário

Endereço: Avenida Marginal Armindo Gonçalves Torres, 865 – Jardim Centenário.

Horário de atendimentos: das 9h às 12h e das 13h às 17h.