Durante Fórum de Educação, Governo anuncia proposta para progressão funcional

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Porto Ferreira realizou na última sexta-feira (12/07), no Clube de Campo das Figueiras, o 3º Fórum Municipal de Educação. O evento deste ano teve palestras acerca do tema “competências socioemocionais”.

Durante a realização do fórum, com a presença de centenas de educadores, o prefeito Rômulo Rippa tratou de temas importantes para a categoria, principalmente sobre a revisão do plano de carreira, em estudo desde o ano passado.

O prefeito garantiu a continuidade dos trabalhos por parte da comissão designada para o estudo do projeto de revisão e o acolhimento da proposta dos professores acerca da avaliação de desempenho e evolução do aprendizado por meio de portfólio.

Sobre o impasse acerca da questão da dedicação exclusiva e progressão funcional pela via acadêmica, Rômulo Rippa anunciou que a proposta do governo é a substituição da dedicação pelo aumento dos percentuais de progressão para os PEB I.

Este aumento seria de 3% para apresentação de certificado de curso superior de graduação correspondente à licenciatura plena; 5% para a primeira especialização “lato sensu”; 5% para uma segunda especialização “lato sensu”; 5% para mestrado; e 5% para doutorado.

Diferentemente da dedicação exclusiva, esses percentuais de progressão seriam incorporados ao salário para efeito de aposentadoria e seriam cumulativos (o que resultaria na possibilidade de o docente acrescer em até 23% sua remuneração como progressão funcional).

O prefeito também anunciou que a decisão acerca da dedicação exclusiva e progressão funcional será dada pelos membros da comissão, com o recebimento de cédula contendo duas propostas para votação por parte dos seus membros. As cédulas serão entregues no mês de agosto.

Rômulo Rippa ainda disse que o governo resolveu questões dos professores PEB II no ano passado, este ano o foco está com os PEB I e para 2020 os estudos serão para monitores de creche e agentes de desenvolvimento infantil (ADIs).