Prefeitura negocia adaptação de convênio médico para inclusão de novos servidores

Após alguns meses de negociação, o prefeito Rômulo Rippa assinou nesta quinta-feira (01/08) um termo aditivo ao contrato que a Prefeitura tem com a operadora de convênio médico Dona Balbina Clínicas (DBC). Este documento visa promover a adaptação do plano de saúde de acordo com regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) e também abre um período de 30 dias para a inclusão de novos servidores, inclusive aqueles que foram prejudicados anos atrás com o rompimento de contrato com a antiga empresa MedPorto.

Além do prefeito, estiveram no ato de assinatura o secretário de Gestão, coronel Roberto Antônio Diniz, o chefe da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura, Bruno Minorin. O convênio médico foi representado pelo provedor da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, Gilson Fantinato, e as funcionárias Elizabete Viana e Carla Giseli Ferrabraz.

A vigência e disponibilização das novas regras aos servidores conveniados ocorrerá a partir de 1º de setembro, abrangendo-os em todas as condições: ativos, aposentados e pensionistas, da administração direta, inclusive os cedidos a outros órgãos. Não haverá período de adaptação, já que todos estarão aptos a usufruir das novas regras.

Os servidores inscritos no DBC e seus dependentes passam automaticamente a ser considerados como inscritos e aderidos às novas regras.

Os servidores que não possuem plano de saúde ou que possuem convênio em outra operadora e pretendem ingressar no DBC poderão fazê-lo nas mesmas condições e valores, bem como dispensa de carências, desde que façam a inscrição em até 30 dias.

Será aplicado um percentual de 11% de reajuste sobre o valor descontado do servidor conveniado. Lembrando que a Prefeitura arca com metade do valor do convênio e o restante é descontado no pagamento dos salários do trabalhador.

Na próxima semana a Prefeitura vai anunciar a data de uma audiência com os servidores interessados, a fim de tirar dúvidas.

“Esta adaptação negociada visou oferecer ao servidor conveniado novas coberturas, entre aquelas já existentes, mediante um reajuste muito pequeno na mensalidade. Agora, o contrato do convênio está de acordo com as regulamentações legais. E o outro ponto a ser destacado é que abrirá uma janela de 30 dias para aqueles que não possuem cobertura ingressarem no convênio, nas mesmas condições de quem já é conveniado”, comentou o prefeito Rômulo Rippa.

Coberturas

No termo assinado nesta quinta-feira pelo prefeito constam as seguintes coberturas, resumidamente:

  • Consultas médicas, em número ilimitado.
  • Serviços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais, incluindo procedimentos cirúrgicos ambulatoriais.
  • Procedimentos de reeducação e reabilitação física em número ilimitado de sessões por ano.
  • Consultas e sessões com nutricionistas, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicológico.
  • Psicoterapia.
  • Atendimentos nos casos de planejamento familiar, incluindo: atividades educacionais; consultas de aconselhamento para planejamento familiar; atendimento clínico; sulfato de dehidroepiandrosterona (SDHEA); implante de dispositivo intrauterino (DIU) hormonal, incluindo o dispositivo.
  • Hemodiálise e diálise peritoneal.
  • Quimioterapia oncológica ambulatorial.
  • Radioterapia.
  • Procedimentos de hemodinâmica ambulatorial.
  • Hemoterapia ambulatorial.
  • Cirurgias oftalmológicas ambulatoriais.
  • Medicamentos registrados/regularizados na Anvisa, utilizados nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos para a segmentação ambulatorial.
  • Internações hospitalares clínicas e/ou cirúrgicas.
  • Despesas referentes a honorários médicos, serviços gerais de enfermagem.
  • Toda e quaisquer taxas, incluindo materiais utilizados, assim como a remoção do paciente, quando comprovadamente necessária.
  • Remoção do paciente.
  • Exames complementares indispensáveis.
  • Fornecimento de medicamentos nacionais e nacionalizados, anestésicos, gases medicinais e transfusões, conforme prescrição do médico assistente ministrados durante o período de internação hospitalar.
  • Nutrição enteral ou parenteral.
  • Procedimentos diagnósticos e terapêuticos em hemodinâmica.
  • Embolizações e radiologia intervencionista.
  • Exames pré-anestésicos ou pré-cirúrgicos.
  • Procedimentos de reeducação e reabilitação física.
  • Cirurgia plástica reparadora.
  • Cirurgia plástica reconstrutiva de mama.
  • Procedimentos buco-maxilo-faciais que necessitarem de internação hospitalar.
  • Procedimentos odontológicos passíveis de realização em consultório, mas que por imperativo clínico necessitem de internação hospitalar.
  • Transplantes listados no rol de procedimentos e eventos em saúde vigente à época do evento