Geral

No edital, estarão disponíveis 19 lotes para a comercialização, totalizando uma área de aproximadamente 25,5 mil metros quadros.

Carnês serão distribuídos nos domicílios nos próximos dias.

Conheça os cursos disponíveis

A Receita Federal alertou ainda que, devido às inúmeras ocorrências de lesão ao erário, as prefeituras devem atuar no sentido de não emitir alvará de funcionamento para feiras do tipo, sob pena de responderem por ato de improbidade administrativa.

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Saiba quais são os produtos de origem animal que estão sujeitos à inspeção prevista na Lei aprovada pela Câmara Municipal

O objetivo foi estreitar o relacionamento e desenvolver ações para elaboração do plano de comunicação junto à comunidade

Após apuração das informações prestadas pela RFB, a Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura promoveu o envio das declarações retificadoras do período apontado

Interessados devem comparecer ao PAT - Unidade Porto Ferreira

A Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal de Arquivos (8.159/1991) determinam que cabe à Administração Pública a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem.