Pesquisa de Notícias com o termo "alvará"

São João, Araras e Rio Pardo apontam prejuízos com realização das feiras. Tradicional Feirinha da Madrugada foi proibida na capital paulista em abril.

Chamas começaram por volta das 20h30 de domingo no bairro Vila Maria. No local havia mais de 10 mil quilos armazenados. Ninguém ficou ferido.

Outros projetos de desenvolvimento econômico também foram visitados, a fim de obter informações e ideias para implantar ações locais

Representantes do Sindicato solicitaram apoio da prefeita Renata Braga

Unidade deve proporcionar salas de aula, laboratório, ginásio e capacidade para mais de 3 mil atendimentos de saúde e odontológicos por mês

Furto qualificado em estabelecimento comercial, localização e apreensão de caça niqueis, acidentes de trânsito

Logo no início das atividades vários resultados são apresentados

Preocupados em garantir a segurança aos foliões e população em geral, comandantes da PM foram os motivadores do encontro

Ações de fiscalização vão continuar por todas as regiões da cidade

Representantes das agremiações se comprometeram a cumprir regras. Órgãos de Segurança Pública vão ter reforço e emprego de todo o efetivo.

Concessão de Alvará de Funcionamento ficará mais fácil e rápida

Concessão de Alvará de Funcionamento ficará mais fácil e rápida

Estabelecimentos que não fizeram regularização no prazo estão sendo retirados pela Prefeitura com autorização judicial

Segundo as estatísticas, os principais assuntos dos chamados são: limpeza de terreno, buracos na via pública, posturas, alvará e limpeza urbana.

Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2019

O documento também traz determinações a respeito da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos

O primeiro Código (Lei nº 1958, de 27 de setembro de 1995) estava totalmente desatualizado e não estava condizente com a atual realidade do município

A Receita Federal alertou ainda que, devido às inúmeras ocorrências de lesão ao erário, as prefeituras devem atuar no sentido de não emitir alvará de funcionamento para feiras do tipo, sob pena de responderem por ato de improbidade administrativa.

Chico da Boleia é conhecido por possuir canais de mídia que informam sobre o setor de cargas e transporte no Brasil

Para a regularização, a Administração Pública Municipal fiscalizará os imóveis públicos e privados no Município