Pesquisa de Notícias com o termo "alvará"

De acordo com o alvará judicial expedido pelo Juízo de Direito da 2ª Vara do Foro de Porto Ferreira

A entidade está totalmente legalizada e apta a oferecer suporte aos artesãos ferreirenses

Haverá arrecadação de alimentos não perecíveis para entidades sociais de Porto Ferreira.

Ismael da Silva justifica que a empresa está irregular no município e, por isso, não poderia notificar a população

Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (03/06)

Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (13/05)

Segundo as estatísticas, os principais assuntos dos chamados são: limpeza de terreno, buracos na via pública, posturas, alvará e limpeza urbana.

Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2019

A Receita Federal alertou ainda que, devido às inúmeras ocorrências de lesão ao erário, as prefeituras devem atuar no sentido de não emitir alvará de funcionamento para feiras do tipo, sob pena de responderem por ato de improbidade administrativa.

Chico da Boleia é conhecido por possuir canais de mídia que informam sobre o setor de cargas e transporte no Brasil

O primeiro Código (Lei nº 1958, de 27 de setembro de 1995) estava totalmente desatualizado e não estava condizente com a atual realidade do município

O documento também traz determinações a respeito da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos

Para a regularização, a Administração Pública Municipal fiscalizará os imóveis públicos e privados no Município

Os representantes dos estabelecimentos discorreram sobre a grande dificuldade de manterem as portas abertas por 24horas

A próxima etapa será a adequação das saídas de emergência do ginásio

Chamas começaram por volta das 20h30 de domingo no bairro Vila Maria. No local havia mais de 10 mil quilos armazenados. Ninguém ficou ferido.

Representantes do Sindicato solicitaram apoio da prefeita Renata Braga

Logo no início das atividades vários resultados são apresentados

Representantes das agremiações se comprometeram a cumprir regras. Órgãos de Segurança Pública vão ter reforço e emprego de todo o efetivo.

Preocupados em garantir a segurança aos foliões e população em geral, comandantes da PM foram os motivadores do encontro