Portaria define feriados e pontos facultativos em Porto Ferreira para 2023

Documento foi publicado nesta terça-feira (27/09)

O prefeito Rômulo Rippa publicou nesta terça-feira (27/09) a portaria 481/2022, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023.

Confira:

“Art. 1º São considerados Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2023 as datas abaixo relacionadas:

JANEIRO

1 – DOMINGO – CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02

20 – SEXTA-FEIRA – DIA DE SÃO SEBASTIÃO – PADROEIRO – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88

FEVEREIRO

20 – SEGUNDA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO

21 – TERÇA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO

22 – QUARTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO ATÉ AS 12(DOZE) HORAS

ABRIL

7 – SEXTA-FEIRA – SANTA – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88

21 – SEXTA-FEIRA – TIRADENTES – FERIADO NACIONAL – LEI Nº 4.897/1965

MAIO

1 – SEGUNDA-FEIRA – DIA DO TRABALHO – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02

JUNHO

8 – QUINTA-FEIRA – CORPUS-CHRISTI – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº. 1.537/88

9 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO

JULHO

9 – DOMINGO – DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 – FERIADO ESTADUAL – LEI Nº 9Á97/97

29 – SÁBADO – DIA DE SANTA MARTA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 2Á92/06

SETEMBRO

7 – QUINTA-FEIRA – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02

8 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO

OUTUBRO

12 – QUINTA-FEIRA – NOSSA SENHORA APARECIDA – FERIADO FEDERAL – LEI Nº 6.802/80

13 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO

28 – SÁBADO – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37/2000

NOVEMBRO

2 – QUINTA-FEIRA – FINADOS – FERIADO FEDERAL – LEI Nº 10.607/02

3 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO

15 – QUARTA-FEIRA – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02

DEZEMBRO

25 – SEGUNDA-FEIRA – NATAL – FERIADO.

Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos