Encontro aconteceu nesta quarta-feira (10/09) e reuniu vereadores e secretários municipais.

Na quarta-feira (10/09), a Câmara Municipal de Porto Ferreira sediou uma reunião entre vereadores e secretários municipais com o objetivo de alinhar diretrizes sobre a apresentação das emendas impositivas ao orçamento do município para 2026.

O encontro foi realizado neste momento porque a Prefeitura protocolou, na semana passada, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define receitas e despesas do próximo exercício, no valor de R$ 352 milhões. A partir de sua tramitação, os vereadores iniciam a elaboração de emendas para indicar como parte dos recursos deve ser aplicada.

As chamadas emendas impositivas são instrumentos que garantem aos parlamentares a possibilidade de indicar a aplicação de parte da receita do município, sendo de execução obrigatória pelo Executivo. Em Porto Ferreira, neste ano, o percentual destinado a esse mecanismo subiu de 1,2% para 2% da receita corrente líquida, o que representará cerca de R$ 7 milhões no orçamento. Cada vereador terá direito a indicar aproximadamente R$ 640 mil, dos quais 55% devem ser aplicados obrigatoriamente na área da Saúde.

Durante a reunião, secretários municipais apresentaram as principais ações planejadas para o próximo ano, de forma a orientar a destinação das emendas em consonância com as prioridades de cada pasta. A iniciativa busca assegurar que os recursos cheguem de maneira mais eficiente às áreas que mais necessitam de investimentos.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Alan João Orlando, destacou o caráter inédito do encontro: “É a primeira vez que realizamos uma reunião desse tipo, de alinhamento prévio entre o Legislativo e o Executivo. Sem dúvida, isso contribui para dar mais efetividade às emendas e para que elas cheguem de fato à população”, afirmou.

Já o prefeito André Braga ressaltou a importância da cooperação entre os poderes. “O bom relacionamento entre Executivo e Legislativo é essencial para que possamos avançar nas políticas públicas. Quando há diálogo, todos saem ganhando, principalmente a população que é a maior beneficiada”, disse.

Participaram da reunião os secretários Marcelo Ozelin (Relações Institucionais), Hamilton Pierobon (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Daniel D’Agnolo (Segurança e Mobilidade Urbana), Breno Mendes (Meio Ambiente e Zeladoria), Carla Hissnauer (Gestão), Carlos Damas (Cultura e Economia Criativa), Carlos Augusto Colussi (Educação), Luís Gustavo Ribaldo Gentil (Esportes e Lazer), Ana Carolina Cintra Braga (Desenvolvimento Social e Cidadania), Pedro Melo (Saúde), o superintendente da Agência Reguladora, Luís Henrique Paludetti, e a coordenadora do Fundo Social de Solidariedade, Andreia Pizetta, além de assessores. Os vereadores presentes foram o presidente Alan João Orlando, Renato Rosa, Renata Braga, Rodrigo Louzada, Felipe Lamellas, Fábio Voltarelli e Ismael Miguel da Silva.

Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos.