A Polícia Militar Ambiental realizou, nesta quarta-feira (06), uma ação de fiscalização no município de Pirassununga, que resultou na apreensão de 21,005 kg de pescado irregular, durante a Operação Piracema – Fontes de Consumo.

A equipe, composta pelos cabos Cunha e Silvério, constatou irregularidades em um estabelecimento comercial da cidade.

Durante a fiscalização, foram encontrados 6,975 kg de peixes da espécie tuvira e 14,03 kg de cascudos, totalizando 21,005 kg de pescado sem a devida declaração de estoque ou comprovação de origem, conforme exige a legislação ambiental.

Além disso, os policiais localizaram 51 exemplares de cascudos nativos fora das medidas permitidas por lei. Diante das irregularidades, foram lavrados autos de infração ambiental com base no artigo 35, caput, e parágrafo I, inciso I da Resolução SIMA 005/21, totalizando R$ 3.440,10 em multas.

O responsável responderá ainda na esfera penal, conforme o artigo 34 da Lei Federal, que prevê sanções para quem pesca, transporta ou comercializa espécies em desacordo com as normas de proteção.

Os peixes vivos foram devolvidos ao Rio Mogi Guaçu, garantindo a continuidade do ciclo reprodutivo das espécies.

A Operação Piracema – Fontes de Consumo tem como objetivo coibir a pesca predatória e fiscalizar a origem de pescados comercializados durante o período de reprodução dos peixes, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do IBAMA.

Crédito – Portal Pirassununguense