Serviços ficarão temporariamente indisponíveis, tanto de forma presencial quanto on-line, entre os dias 1º e 15 de maio; veja outros prazos

A Prefeitura de Porto Ferreira informa que, devido à mudança de sistema, alguns serviços da Secretaria de Fazenda e Planejamento e da Dívida Ativa terão alterações temporárias.

Os serviços ficarão temporariamente indisponíveis, tanto de forma presencial quanto on-line, entre os dias 1º e 15 de maio. Caso a migração do sistema seja concluída antes do prazo previsto, o atendimento será retomado antecipadamente e devidamente comunicado nos canais da Prefeitura.

Confira as principais orientações e outros prazos importantes:

📌 Dívida Ativa

• A emissão de novos boletos poderá ser feita até 22 de abril, com vencimento até 29 de abril;

• Os protestos de débitos serão suspensos a partir de 22 de abril;

• O site para emissão de boletos, segunda via e certidões ficará fora do ar a partir de 22 de abril;

• Os parcelamentos poderão ser feitos até 28 de abril, apenas presencialmente, com primeira parcela até 29 de abril;

• A emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) poderá ser solicitada até 29 de abril, apenas presencialmente.

• Após essas datas, quaisquer solicitações deverão ser protocoladas por meio do sistema 1Doc da Prefeitura, mediante o fornecimento das informações necessárias, para análise caso a caso das solicitações.

📌 Secretaria de Fazenda e Planejamento

• A emissão de guias (site ou presencial) poderá ser feita até 23 de abril, com vencimento até 30 de abril;

• A partir dessa data, estarão temporariamente suspensos:
  • emissão de novos boletos e boletos atualizados;
  • emissão de certidões;
  • serviços como habite-se, ocupação de solo, diretrizes e confrontantes;

• Também estarão suspensos:
  • aprovação de projetos e emissão de habite-se;
  • emissão de guias de ITBI (com comunicação aos cartórios);

• Boletos já emitidos poderão ser pagos normalmente até o vencimento;

📌 Empresas

• As escriturações fiscais devem ser encerradas até 30 de abril;

• As guias de ISS serão emitidas até 30 de abril, com vencimento em 15 de maio;

• A Certidão Negativa de Débitos (CND) (validade de 30 dias) deve ser emitida até 30 de abril;

• Será disponibilizada uma página no site da Prefeitura com manuais, orientações e vídeos sobre o novo sistema.