Projeto recebeu 6 votos favoráveis e 5 contrários; segunda discussão está prevista para segunda-feira (14)

A Câmara Municipal de Porto Ferreira aprovou, por 6 votos a 5, na noite desta terça-feira (8), em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 08/2026, que autoriza o município a contratar financiamento de aproximadamente R$ 35 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a implantação do Anel Viário da Zona Norte.

A votação foi marcada pela divisão entre os parlamentares. O presidente da Câmara, Alan João (PSB), participou da votação e deu o sexto voto favorável, número necessário para a aprovação do projeto.

Votos favoráveis

• Alan João (PSB)
• Renata Braga (PL)
• Élcio Arruda (PSD)
• Fábio Voltarelli (MDB)
• Renato Rosa (Republicanos)
• Ismael da Farmácia (PP)

Votos contrários

• Rodrigo Louzada (PSD)
• Taís Comandini (PP)
• Matheus Ribaldo (PSD)
• Priscila Enfermeira (PSDB)
• Felipe Lamellas (Cidadania)

A sessão teve participação de moradores e um ambiente de forte discussão entre os grupos favoráveis e contrários ao financiamento. Durante os debates, os vereadores apresentaram seus argumentos antes da votação.

Entre os pontos levantados esteve a necessidade da obra para melhorar a mobilidade na região Norte e proporcionar uma alternativa de circulação entre os bairros, incluindo a ligação sobre a SP-215. Já os parlamentares contrários questionaram o impacto que uma dívida de longo prazo poderá representar para as contas do município.

Emenda determina acompanhamento dos recursos

Além da aprovação do financiamento, os vereadores aprovaram por unanimidade a Emenda Modificativa nº 01/2026.

A emenda determina que os recursos obtidos por meio da operação de crédito sejam utilizados exclusivamente nas obras previstas no projeto.

O texto também estabelece que a Prefeitura deverá encaminhar semestralmente à Câmara Municipal um relatório detalhado sobre a execução da obra e a aplicação dos recursos do financiamento.

A medida cria um mecanismo de acompanhamento pelo Legislativo durante a utilização dos recursos.

Próxima votação

Como se trata de um Projeto de Lei Complementar, a proposta ainda precisa passar pela segunda discussão e votação. A nova análise está prevista para a sessão da próxima segunda-feira, 14 de setembro.

Se aprovado novamente, o projeto seguirá para as próximas etapas de tramitação para que a operação de crédito possa ser efetivada.

O financiamento está relacionado ao Programa Avançar Cidades – Pró-Transporte, destinado a investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana.

Fotos: A sessão contou com a presença de moradores e teve cartazes de grupos favoráveis e contrários ao projeto.