A Prefeitura de Porto Ferreira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oficializa, na próxima segunda-feira (16/11), o Protocolo Antirracista e o Observatório de Educação da Rede Municipal de Ensino, em solenidade no Teatro Municipal Gilberto Chateaubriand, em cerimônia a ser realizada a partir das 18 horas, com entrada aberta ao público.

A iniciativa representa um importante avanço na construção de uma educação comprometida com o respeito à diversidade, à igualdade racial e o enfrentamento de todas as formas de discriminação.

O documento estabelece orientações e responsabilidades para prevenir e enfrentar situações de racismo no ambiente escolar, além de fortalecer práticas pedagógicas que valorizem a história, a cultura e a contribuição dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas. A plataforma Observatório de Educação consolida dados educacionais e monitora indicadores de equidade racial, contribuindo para o planejamento e o aprimoramento de políticas educacionais.

Entre as ações previstas estão a formação continuada dos profissionais da educação, a valorização da representatividade nos currículos e materiais pedagógicos, o acolhimento e a proteção das pessoas atingidas por situações de discriminação e o acompanhamento das ações desenvolvidas nas unidades escolares. A implementação será acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação, com apoio técnico do Núcleo Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Numpier).

A ação reafirma a construção diária de uma educação antirracista nas relações, nas práticas pedagógicas e nas decisões institucionais. É um compromisso coletivo com uma escola em que todos os estudantes sejam respeitados, reconhecidos e tenham assegurados seus direitos de aprender, pertencer e participar plenamente.

A oficialização acontece na semana em que se celebra o Dia da Consciência Negra e consolida o compromisso do município com uma educação pautada na equidade, no respeito e na valorização da diversidade.

Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos