Fraude de R$ 1,3 bilhão com notas falsas é alvo de operação no interior de SP

Fraude de R$ 1,3 bilhão com notas falsas é alvo de operação no interior de SP

Polícia Civil cumpre 14 mandados de busca e apreensão e um de prisão em Rio Claro (SP), Cordeirópolis (SP) e mais três cidades. Esquema usava certificados digitais falsos para emitir notas fiscais fraudulentas.

A Polícia Civil realizou uma operação em Rio Claro (SP) e mais quatro cidades, na manhã desta quarta-feira (18), para combater um esquema de fraude de R$ 1,3 bilhão.

Batizada de Operação X.509, a ação investiga o uso de certificados digitais falsos para emitir notas fiscais eletrônicas relacionadas a operações comerciais inexistentes.

Além de Rio Claro, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em Cordeirópolis (SP), Luís Antônio (SP), Botucatu (SP) e Avaré (SP).

A operação foi realizada por equipes da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).

Como funcionava o esquema

Segundo as investigações, a principal suspeita, que teria conhecimentos avançados em certificação digital, obtinha certificados falsos em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis.

Com essas credenciais, eram criados arquivos eletrônicos fraudulentos que, após processados pelos sistemas da Secretaria da Fazenda, resultavam na emissão de notas fiscais aparentemente válidas. Os documentos, no entanto, eram vinculados a operações fictícias de comercialização de óleo diesel.

As notas eram utilizadas para gerar créditos indevidos de ICMS em benefício de empresas transportadoras, provocando prejuízos aos cofres públicos.

Conforme a polícia, uma das empresas investigadas em Rio Claro recebeu 357 notas fiscais falsas, que somavam R$ 7.574.633,46 em operações simuladas. O valor poderia gerar um aproveitamento irregular de R$ 1.359.846,39 em créditos de ICMS.

Já a outra transportadora investigada, que tem sede em Cordeirópolis (SP), recebeu 18 notas fiscais, que totalizavam R$ 2.978.000, com potencial aproveitamento irregular de R$ 557 mil em créditos do imposto.

Segundo o delegado seccional Paulo Hadich, as equipes fizeram diligências em empresas, residências de empresários, escritórios de contabilidade e casas de contadores. Os donos das empresas prestaram depoimento e são investigados por fraude fiscal.

“Existem alguns alvos preferenciais nesse primeiro momento. Com o aprofundamento das investigações, chegaremos a outras pessoas e a um valor muito maior do prejuízo causado pela fraude”, disse em entrevista à EPTV Central, afiliada da TV Globo.

Fraude pode chegar a R$ 1,3 bilhão

As análises técnicas realizadas em conjunto com a Sefaz-SP indicam que o esquema pode ter proporções ainda maiores.

Os levantamentos apontam a emissão de documentos fiscais falsos que movimentaram aproximadamente R$ 1,306 bilhão. O potencial de geração indevida de créditos tributários é estimado em R$ 232.168.012,82.

A investigação também identificou a exploração de vulnerabilidades nos procedimentos de obtenção e renovação de certificados digitais. Embora fossem tecnicamente válidos perante a infraestrutura nacional de certificação digital, os documentos eram emitidos com informações falsas.

Nome da operação

O nome X.509 faz referência ao padrão internacional utilizado na emissão e validação de certificados digitais. A denominação está relacionada ao principal recurso investigado: o uso indevido dessas credenciais para dar aparência de legitimidade a documentos fiscais fraudulentos.

A operação também busca alertar empresários, contadores e profissionais das áreas fiscal e de tecnologia da informação sobre a importância de reforçar os controles de segurança no uso de certificados digitais.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos, beneficiários e destinatários dos créditos tributários gerados irregularmente.

Fonte G1

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