A Prefeitura de Araraquara (SP) disse que o profissional permanecerá afastado das funções até a conclusão da apuração dos fatos. Caso é investigado pela DDM da cidade como importunação sexual.

Um médico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Xavier, em Araraquara (SP), foi afastado após denúncias de importunação sexual feitas por pacientes que passaram por atendimento com ele. O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

Conforme apurado, o caso foi registrado na segunda-feira (19), e está sob segredo de Justiça.

Em nota, a Prefeitura de Araraquara disse que tomou conhecimento da denúncia e que, diante da gravidade do caso, o médico permanecerá afastado das funções até a conclusão da apuração dos fatos, que será realizada por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

A administração municipal disse que não compactua com qualquer conduta inadequada e que preza pelo respeito aos pacientes, garantindo que todas as providências necessárias estão sendo adotadas com responsabilidade, transparência e rigor.

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP) e aguarda mais informações sobre o caso.

Importunação sexual

Segundo o Código Penal, importunação sexual é “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Ou seja, é praticar qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima.

Para configurar assédio sexual, é necessário existir uma relação de hierarquia entre o assediador e a vítima, por exemplo, entre chefe e funcionária, ou entre professor e aluna. Já o crime de estupro acontece quando há violência ou grave ameaça.

O crime de importunação sexual pode ser denunciado em qualquer delegacia, mas o mais indicado são as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). A pena para o crime é de 1 a 5 anos de reclusão.

Fonte EPTV