A subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Porto Ferreira, por meio da Comissão da Mulher Advogada e da Mulher, promoveu durante o Carnaval o projeto “OAB por Elas”, realizando um Plantão Jurídico presencial voltado à orientação e acolhimento de mulheres. A ação aconteceu durante três dias da festividade:  quinta, sexta e sábado, das 19h às 22h, período de maior movimentação da festa. O objetivo foi oferecer esclarecimento jurídico, apoio e encaminhamento adequado em casos de violência doméstica, importunação sexual ou outras situações que exigissem orientação imediata.

A iniciativa contou com a atuação voluntária de advogadas integrantes da comissão, que se revezaram nos dias de plantão, dedicando parte do feriado para prestar um serviço essencial à comunidade. No primeiro dia participaram as advogadas Dra. Lia Raicher, Dra. Renata Piffer, Elen Lanzelloti. No segundo, Dra. Gabriela Ramos e Dra. Daniela Sicheroli. No terceiro dia, estiveram presentes a Dra. Miriam Claudino, a Dra. Rafaela Monteiro e Dra. Lia Raicher. O plantão contou ainda com o apoio da Guarda Municipal e da Secretaria de Segurança Pública, que disponibilizaram uma unidade móvel para servir de base de atendimento. A estrutura garantiu segurança, privacidade e acolhimento às possíveis vítimas. Segundo a Dra. Renata, caso surgisse alguma ocorrência, a mulher receberia orientação jurídica imediata e, se necessário, seria encaminhada à delegacia ou ao hospital para os procedimentos cabíveis, como registro de boletim de ocorrência ou realização de exame de corpo de delito. Em nome da OAB, Dra. Renata esclarece que a entidade não possui função punitiva. Seu papel é orientar, informar e indicar os caminhos legais adequados. Em casos de importunação sexual ou violência doméstica, a orientação é procurar imediatamente a delegacia para registrar boletim de ocorrência. Nos casos de violência física, é fundamental buscar atendimento médico para a realização do exame de corpo de delito e, posteriormente, formalizar a denúncia. Além do plantão no Carnaval, a subseção realiza campanhas permanentes de conscientização, especialmente no mês de agosto, tradicionalmente dedicado ao enfrentamento da violência doméstica. No entanto, o trabalho de orientação ocorre ao longo de todo o ano, por meio de palestras, eventos e ações educativas.  A advogada também destacou a importância da Sala Lilás, espaço de atendimento especializado à mulher, com funcionamento 24 horas, oferecendo acolhimento humanizado e atendimento adequado às vítimas. Este foi o primeiro ano em que a OAB feminina realizou plantão jurídico presencial durante o Carnaval em porto Ferreira. A avaliação é considerada positiva pela comissão.  “Muitas vezes, a vítima deixa de procurar ajuda por medo, vergonha ou desconhecimento sobre o que caracteriza violência ou importunação. A proposta do plantão foi justamente criar um ambiente seguro e acolhedor, onde a mulher pudesse se sentir respeitada e orientada”, explica e em nome da comissão, Renata Piffer agradece a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, na pessoa do Cel. Adriano Daniel D’Agnolo, a Guarda Civil Municipal, às advogadas voluntárias pela dedicação e também ao apoio institucional recebido, reforçando que a presença durante o Carnaval representa mais do que atendimento pontual, simboliza o compromisso permanente com a proteção e os direitos das mulheres em Porto Ferreira.