Creche clandestina é interditada em São Carlos após denúncia de supostos maus-tratos
15/04/2023
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O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de São Carlos (SP) interditou uma residência que funcionava como creche clandestina e que atendia cerca de 50 crianças, na tarde desta sexta-feira (14), no bairro Presidente Collor, após denúncias de supostos maus-tratos.
A creche funcionava em uma residência de meio lote e sem as licenças devidas e atendia crianças com idade entre 4 meses a 10 anos, cobrando mensalidades que variavam entre R$ 150 e R$ 250, dependendo do tempo de permanência da criança no local.
“O local não tinha alvará de funcionamento, auto de vistoria do Corpo de Bombeiro, licença da Vigilância Sanitária e autorização da Secretaria Municipal de Educação. O imóvel não possui condições sanitárias e nem segurança ou espaço adequado para funcionar como estabelecimento educacional, por isso interditamos o local”, disse o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
Denúncia
Creche clandestina funcionava em casa em bairro de São Carlos e atendia cerca de 50 crianças — Foto: Prefeitura Municipal de São Carlos/Divulgação
A fiscalização foi ao local, após o Conselho Tutelar receber uma denúncia de negligência e maus-tratos, com imagens de uma suposta monitora que estaria agredindo uma criança.
“As imagens não são nítidas, porém, a partir da denúncia nos dirigimos imediatamente ao local e entramos em contato com os pais dessas crianças, solicitando a retirada das mesmas para averiguação dos fatos”, a conselheira Larissa Camargo.
O Conselho Tutelar teve acesso as fichas das crianças. Eram eram atendidas mais de 40 crianças diariamente, além de 10 que ficavam no local esporadicamente”, explicou
A monitora suspeita de maus-tratos não estava trabalhando no local e estaria afastada de licença médica, segundo a proprietária do estabelecimento. O nome dela não foi divulgado.
Creche clandestina atendia cerca de 50 crianças com idade entre 4 meses e 10 anos em São Carlos — Foto: Prefeitura de São Carlos/Divulgação
De acordo com o Conselho Tutelar, até o momento não foi comprovada a agressão, e será feita uma escuta especializada com as crianças.
Foi feito um boletim pela Guarda Municipal e as crianças foram retiradas do local pelos pais. A Fiscalização interditou o imóvel, fez um auto de interdição e vai emitir a multa. A multa por falta de alvará e outros documentos é de R$ 1.750.
A Vigilância Sanitária também lavrou um auto de infração em decorrência da falta de licença sanitária e das péssimas condições de higiene e ventilação do local, devendo emitir multa também, porém o valor ainda será calculado.
O secretário de Educação, Roselei Françoso, disse que a prefeitura deverá conseguir vagas nas escolas do município ou entidades parceiras para atender as crianças.
Fonte EPTV
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